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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:42

"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

Reclamante que trabalhou por longos anos como cuidadora de uma paciente em coma teria sido
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:35

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:40

Paciente sofreu transplante de córnea.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45

Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita

farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:55

Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:59

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.

cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:44

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:01

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 18:47

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 10:16

Mais Direitos para os Idosos

prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35

Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 29515

a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável

Reclamante que trabalhou por longos anos como cuidadora de uma paciente em coma teria sido

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.

farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico

Procedimento Ordinário

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Paciente será indenizado por danos morais.

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

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